Dúvidas frequentes

Aqui você encontrará as dúvidas mais comuns dos alunos e pesquisadores que desejam participar do Programa Ciência sem Fronteiras. 

Por favor, clique no menu ao lado de acordo com a área de interesse.


O que é o programa Ciência sem Fronteiras?

É um programa que oferece oportunidades de bolsas de estudo no exterior, financiadas pelo Governo Federal para alunos de graduação, pós-graduação e de cursos superiores de tecnologia de instituições de ensino superior, públicas ou particulares de todo o país. Há também as bolsas no País, que incentivam a atração de renomados pesquisadores e líderes de grupos de pesquisa no exterior para o Brasil e de jovens cientistas, nas modalidades: Pesquisador Visitante Especial e Bolsa Jovens Talentos.


Como participar?

Os candidatos de graduação precisam estudar em instituições brasileiras que tenham aderido ao programa. Já os de doutorado-sanduíche e doutorado pleno precisam ser aceitos nas universidades estrangeiras em que pretendem estudar antes de se inscreverem no programa. O candidato de ficar atento às chamadas que são abertas e divulgadas no site (http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/inscricoes-resultados). As regras e os requisitos são disponibilizados em cada edital de acordo com a modalidade. As dúvidas sobre as chamadas podem ser esclarecidas pelo site (http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/duvidas-frequentes) ou pelo telefone 0800-616161 (opção 0 subopção1).


Quais são as áreas prioritárias do programa?

• Engenharias e demais áreas tecnológicas;

• Ciências Exatas e da Terra;

• Biologia, Ciências Biomédicas e da Saúde;

• Computação e Tecnologias da Informação;

• Tecnologia Aeroespacial;

• Fármacos;

• Produção Agrícola Sustentável;

• Petróleo, Gás e Carvão Mineral;

• Energias Renováveis;

• Tecnologia Mineral;

• Biotecnologia;

• Nanotecnologia e Novos Materiais;

• Tecnologias de Prevenção e Mitigação de Desastres Naturais;

• Biodiversidade e Bioprospecção;

• Ciências do Mar;

• Indústria Criativa (voltada a produtos e processos para desenvolvimento tecnológico e inovação);

• Novas Tecnologias de Engenharia Construtiva;

• Formação de Tecnólogos.


Por que as áreas de humanas e sociais não são contempladas?

A Portaria Interministerial nº 1, de 9 de janeiro de 2013, determinou as áreas e temas prioritários de atuação do Programa Ciência sem Fronteiras. Caberá à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, vinculada ao Ministério da Educação, e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, definirem a pertinência das candidaturas às diversas áreas e temas, conforme o curso de origem dos candidatos.


Por que o ENEM é pré-requisito para participação no programa?

O ENEM é considerado não apenas um indicador de qualidade para o ensino médio, mas também um dos instrumentos de política pública voltado a permitir maior democratização das oportunidades de acesso ao ensino superior. Procedeu-se a adoção do ENEM como indicador de mérito acadêmico atribuído aos candidatos do Programa Ciência sem Fronteiras da modalidade "Graduação Sanduíche" por sua consolidação como o principal parâmetro governamental de avaliação do desempenho dos estudantes brasileiros egressos do ensino médio, e sendo este progressivamente adotado pelas Instituições de Ensino Superior no país como meio de aprovação ao Nível Superior.


Tal decisão pautou-se principalmente pela conformação ao princípio da Economicidade nos gastos da Administração Pública, previsto na Lei 8.666/93, visto que o ENEM é um processo unificado, simplificado e já consolidado de avaliação, dispensando-se a necessidade de novo teste nacional de avaliação acadêmica, bem como todos os dispêndios decorrentes deste.


Quais os benefícios dos bolsistas do programa?

O programa Ciência sem Fronteiras disponibiliza para os bolsistas de Graduação Sanduíche os seguintes benefícios: mensalidade de bolsa, auxílio-instalação, auxílio material didático, passagens aéreas e seguro saúde. Para as outras modalidades, caso aplicável, são acrescentados os benefícios específicos, por exemplo, inclusão de taxas escolares (se exigidas pela Instituição) e taxas de bancadas.


Quais os requisitos para participação no programa?

• Ser brasileiro ou naturalizado;

• Estar regularmente matriculado em instituição de ensino superior no Brasil em cursos relacionados às áreas prioritárias do Ciência sem Fronteiras;

• Ter sido classificado com nota do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM - com no mínimo 600 pontos considerando os testes aplicados a partir de 2009;

• Possuir bom desempenho acadêmico;

• Ter concluído no mínimo 20% e no máximo 90% do currículo previsto para o curso de graduação.


Como funciona o pagamento dos benefícios?

Após a implementação da bolsa, que é o momento em que o estudante informa seus dados bancários e concorda com o Termo de Aceite de Implementação, o Governo Federal, por intermédio do Banco do Brasil, efetua o crédito exclusivamente em conta corrente do beneficiário, não permitindo a utilização de dados bancários de terceiros e nem de conta poupança. Nessa conta será depositado o auxílio deslocamento, auxílio instalação, o seguro saúde e as três primeiras mensalidades. O pagamento dos auxílios no exterior é feito exclusivamente por meio do cartão BB Américas, enviado para o endereço do bolsista no Brasil cadastrado no sistema.


GRADUAÇÃO SANDUÍCHE


Como obter informações gerais sobre as bolsas implementadas do programa Ciência sem Fronteiras?

Informações a respeito do panorama geral da implementação das bolsas do programa podem ser obtidas nas páginas Painel de Controle e Bolsistas pelo Mundo.


Como os candidatos indeferidos podem entrar com pedido de recurso?

Caso o candidato indeferido tenha justificativa para contestar o resultado do julgamento das propostas, poderá apresentar recurso, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da data da publicação do resultado no Diário Oficial da União, conforme instruções constantes no Portal Programa Ciência sem Fronteiras.


Há o recebimento de confirmação de inscrição?

É possível verificar o status na página de inscrição, uma vez que o sistema acompanha indica todas as etapas de preenchimento e se a etapa foi concluída ou se existe alguma pendência.


Dúvidas sobre o visto:

Todas as dúvidas relacionadas ao visto, deverão ser direcionadas à Embaixada e/ou Consulado do País de destino. O bolsista é responsável pela obtenção do passaporte na Polícia Federal, bem como do visto nas representações consulares dos EUA no Brasil. São também de responsabilidade exclusiva do candidato as eventuais despesas com retirada de passaporte, exames médicos, obtenção de visto e traduções de documentos.


Estou com dificuldades de preencher o formulário de dados complementares (dados bancários, termo de compromisso etc). Como devo preencher?

Em caso de dificuldades no preenchimento do Formulário, o candidato deverá entrar em contato com a Central de Atendimento, pelo telefone 0800 619697 ou pelo e-mail atendimento@cnpq.br.


No formulário de inscrição do CNPq não aparece o nome da minha IES, o que devo fazer?

Primeiramente verifique no Portal do E-MEC (http://emec.mec.gov.br/) se sua Universidade consta no cadastro e de que forma está catalogada. Caso conste no banco de dados do E-MEC, solicitamos fazer uma busca pelo nome de sua instituição no Diretório de Instituições do CNPq pelo link: http://di.cnpq.br/di/index.jsp, para verificar o nome correto da sua IES, caso o nome esteja desatualizado ou a IES não esteja com o status "ativa", solicitamos que informe ao seu coordenador institucional para que o mesmo possa atualizar os dados emhttp://di.cnpq.br/di/index.jsp


O candidato indicado pela universidade brasileira e que fez a inscrição no site do programa terá a garantia de ser contemplado com a bolsa de estudo?

Não. A inscrição não garante a concessão da bolsa, que estará condicionada ao atendimento dos requisitos da chamada pública e à disponibilidade de vagas na universidade estrangeira, de acordo com a área de estudo.


O histórico escolar deverá ter a tradução juramentada?

Sim, o histórico escolar deverá ter a tradução juramentada. Informamos ainda que dúvidas relacionadas à documentação exigida pelo parceiro deverão ser direcionadas ao próprio parceiro.


Como é o pagamento do auxílio instalação e seguro saúde?

Os estudantes recebem o auxilio instalação e o seguro saúde na conta bancária no Brasil, antes da viagem. O bolsista é responsável por comprar o seguro saúde, as agências não interferem nisso (exceto em algumas situações em que é pago diretamente ao parceiro no exterior o seguro-saúde de forma coletiva) e o auxílio instalação funciona como um recurso extra para a viagem e acomodação em um primeiro momento.


A Capes enviou um e-mail onde tem o link Linhadireta, o que é isso?

O Linha Direta é um canal desenvolvido sob a responsabilidade da Capes, onde bolsistas da modalidade de bolsa graduação sanduíche pelo programa Ciência sem Fronteiras poderão estabelecer contato direto com o técnico responsável pelo processo de candidatura da sua Chamada.


Ressaltamos que este sistema de comunicação é valido somente para as chamadas de responsabilidade da agência de fomento Capes.


A universidade brasileira deve fazer algum acordo de cooperação com a universidade de destino do candidato?

Não. Não há necessidade de assinatura de termos entre a universidade de origem do candidato e a universidade de destino.


Bolsista do PROUNI e FIES podem participar para bolsa de graduação sanduíche? Quais os procedimentos que o candidato deverá tomar caso seja contemplado com a bolsa?

Conforme o Manual para Bolsistas - Graduação Sanduíche, a Capes não permite o acúmulo de apoio de outras agências. Portanto, caso receba qualquer outro auxílio estudantil advindo do Governo Federal, Estadual, do Distrito Federal ou municípios, será de total responsabilidade do bolsista solicitar o imediato cancelamento deste. Posteriormente, deverá ser enviado comprovante de cancelamento por meio do Linha Direta.


Caso a bolsa se encerre antes do início da concessão da bolsa pelo Programa Ciência sem Fronteiras, não é necessário realizar a suspensão ou cancelamento. Neste último caso, o bolsista deverá apresentar um email ou print screen da tela da página do financiador da bolsa em que conste a finalização da bolsa no período informado.


É obrigatório o envio do Relatório Final?

Em conformidade com os regulamentos e os termos do Programa, o Relatório Final de Atividades deve ser preenchido por todos os bolsistas como parte da prestação de contas e encerramento da bolsa concedida pela Capes.


No caso de desistência, o bolsista deve ressarcir a Capes?

O bolsista deverá ressarcir à CAPES todo o investimento feito na sua formação em quaisquer das seguintes situações: na eventualidade de ocorrência de desistência do curso após a implementação da bolsa, salvo em caso fortuito ou de força maior, desde que previamente solicitada a aprovação pela CAPES; na anulação do ato de concessão, por ação ou omissão dolosa ou culposa do bolsista a critério da CAPES; no caso de não retorno ao país no prazo de 30 (trinta) dias após o encerramento da bolsa.


O candidato pode selecionar para qual universidade irá?

Não. A alocação do estudante será definida pelo parceiro no exterior, de acordo com a disponibilização de vagas por curso de graduação.


Qual a função do parceiro no exterior?

A Capes e o CNPq contam com o apoio de um órgão parceiro no exterior para realizar a alocação dos estudantes nas universidades estrangeiras. Esse parceiro entrará em contato com as universidades para definir qual o número de vagas disponíveis para os estudantes brasileiros por curso de graduação e fará a distribuição correlacionada. A relação dos estudantes aprovados com a respectiva universidade de destino será informada ao final do processo de seleção. O parceiro fará também o acompanhamento acadêmico do estudante, mantendo a Capes e o CNPq atualizados quanto ao desempenho.


Posso passar férias, natal e ano novo com a família e retornar ao país de destino?

É recomendável que todo o período de concessão de bolsa no exterior seja destinado às atividades previstas na universidade. Necessitando afastar-se do local de estudos devido a participação em congressos, seminários ou outros que normalmente integram às atividades Universitárias, ou por motivos pessoais, comunique a agência responsável com a devida antecedência, desde que, sem ônus para a Capes/CNPq. A Capes/CNPq não autoriza a vinda do(a) bolsista ao Brasil no período de bolsa. Excepcionalidades serão tratadas caso a caso, para isso, deverá ser apresentada justificativa com eventual documentação comprobatória.


Desejo selecionar uma área prioritária que não consta no campo. Como proceder?

As áreas prioritárias são pré-cadastradas no banco de dados, de acordo com o edital. Estas são as áreas prioritárias do Programa Ciências sem Fronteiras e não podem ser alteradas.


PÓS-GRADUAÇÃO


Existe algum modelo de plano de trabalho para pós graduação?

Não. O plano de trabalho ou projeto de pesquisa é de livre redação pelo candidato, o qual deverá identificar quais as informações necessárias a serem apresentadas para a adequada análise de sua proposta.


O candidato para bolsa de pós-graduação e pós-doutorado pode selecionar para qual universidade irá?

Sim. Ele deverá indicar no formulário de inscrição qual a universidade de destino de seu interesse.


O que é a Plataforma Lattes?

O Currículo Lattes se tornou um padrão nacional no registro da vida pregressa e atual dos estudantes e pesquisadores do país, e é hoje adotado pela maioria das instituições de fomento, universidades e institutos de pesquisa do País. Por sua riqueza de informações e sua crescente confiabilidade e abrangência, se tornou elemento indispensável e compulsório à análise de mérito e competência dos pleitos de financiamentos na área de ciência e tecnologia. O cadastramento do currículo na Plataforma Lattes é requisito obrigatório para o preenchimento e envio de propostas.


Como os candidatos indeferidos podem entrar com pedido de recurso para as chamadas operadas pela Capes?

1. Caso o candidato tenha justificativa para contestar o resultado do julgamento das propostas, poderá apresentar recurso, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data da publicação no portal do Programa Ciência sem Fronteiras.

2. O pedido de reconsideração deve estritamente contrapor o motivo do indeferimento, sendo claro, consistente e objetivo, não incluindo fatos novos, que não tenham sido objeto de análise anterior.

3. Para recorrer contra os resultados oficiais divulgados, o candidato deverá acessar o Sistema de Acompanhamento, no Portal de Recursos da CAPES. formulário específico e fazer o upload em formato PDF de até 5Mb.

4. Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.

5. O resultado sobre a reconsideração deverá ser apresentado em até 30 dias úteis após a sua interposição e será definitivo, não cabendo qualquer outro recurso.


Como os candidatos indeferidos podem entrar com pedido de recurso para as chamadas operadas pelo CNPq?

O candidato deverá encaminhar seu pedido pela Plataforma Carlos Chagas no prazo de no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da data da publicação do resultado no Diário Oficial da União. Após login na Plataforma, clique na aba Novo Usuário/Bolsista/Pesquisador>Propostas e Pedidos>Reconsideração. Clique no processo específico e preencha o formulário encaminhando em seguida ao CNPq.

No caso de resultado provisório das Chamadas de Graduação, os candidatos não pré-selecionados poderão solicitar revisão por meio do link:

http://efomento.cnpq.br/efomento/loginCsf.do?metodo=login&funcao=solicitacaoRevisaoAnalise


Sugerimos leitura atenta da Norma de Avaliação de Recursos pelo CNPq:

http://www.cnpq.br/web/guest/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/25041


É possível prorrogar a vigência da bolsa de estudos de doutorado pleno além do previsto no plano de estudos?

De acordo com o Edital de Doutorado Pleno, Capítulo 2 - DA DURAÇÃO E DOS BENEFÍCIOS DA BOLSA DE ESTUDOS Art. 10º. A duração inicial da bolsa de doutorado é de, no máximo, 12 meses. A renovação ficará condicionada a entrega de relatório de atividades e ao desempenho acadêmico satisfatório do estudante, mediante análise de um parecerista especialista da área de estudos. A renovação ocorrerá de modo que a duração total da bolsa não ultrapasse 48 meses, com vigência até o mês da defesa da tese. Parágrafo único. A prorrogação do prazo para a defesa da tese será sem qualquer ônus adicional para o Programa CsF, sendo mantido o direito ao auxílio deslocamento para o retorno ao Brasil, por, no máximo, até 12 meses.


Existe algum modelo de carta de aceite para pós-graduação?

Não. Antes de solicitar uma bolsa, os candidatos interessados em uma vaga para a realização de pós-doutorado devem fazer contato com a instituição/supervisor de seu interesse no exterior para obter uma carta de aceite condicional. A Carta deve conter informações sobre valores estimados de taxa de bancada e taxas escolares, conforme estipulado pela IES no exterior.


Para candidatar-se ao doutorado pleno é necessário ter diploma de mestrado no ato da inscrição?

Não, mas se estiver com o Mestrado em andamento, será necessário apresentar o comprovante de conclusão, ou seja, Diploma.


Posso me candidatar para mais de um calendário nas chamadas para o Doutorado Pleno no Exterior?

Não serão aceitas inscrições consecutivas para mais de um calendário. A última proposta substituirá a anterior até a emissão de parecer de aprovação. Conforme consta no link:http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/doutorado-pleno1, opção: Instruções de acesso ao link e ao formulário de inscrição, página 14.


Quais as taxas escolares específicas que serão cobertas pelo programa para pós-graduação?

As taxas escolares destinam-se à cobertura de despesas exigidas pela instituição, necessárias à efetivação da matrícula, tais como: créditos, acesso a bibliotecas, Internet, sistemas de computação, dentre outras. Os valores anuais estimados deverão ser informados pelo candidato no formulário de submissão de propostas para avaliação junto ao projeto.


Como funciona o mestrado profissional?

O mestrado profissional dura até 21 meses (dois anos letivos). Em um ambiente acadêmico de excelência são desenvolvidos conteúdos aprofundados e específicos nas áreas prioritárias, bem como conteúdos que auxiliam na futura atividade profissional do estudante como, por exemplo, a capacidade de comunicar-se com eficácia e de gerir projetos. Assim, o estudante desenvolve habilidades voltadas à inovação e empreendedorismo.


BOLSA JOVENS TALENTOS E PESQUISADOR VISITANTE ESPECIAL


Posso escolher entre BJT-A e BJT-B? Quais os requisitos?

No momento da inscrição todos os candidatos serão considerados BJT-B. Não será possível indicar o nível da bolsa do candidato (Nível A ou B), sendo que os requisitos para a bolsa BJT são:

• Ter destacada produção científica e/ou tecnológica nas áreas contempladas no Programa Ciência sem Fronteiras;

• Ter título de doutor a ser comprovado no momento de implementação da bolsa;

• Residir no exterior no momento de envio da proposta;

• Ser recomendado pelo Comitê Julgador e aprovado pela Presidência da CAPES, de acordo com a pontuação atribuída à proposta e a disponibilidade financeira da entidade, conforme processo de seleção constante na Chamada.


Quais orçamentos para BJT e PVE?

O valor máximo para concessão da bolsa BJT é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e o valor máximo de custeio do PVE é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).


Quais os compromissos assumidos pelo candidato à bolsa BJT ou PVE?

Ao apresentar a proposta o proponente assume o compromisso de manter, durante a execução do projeto, todas as condições de qualificação, habilitação e idoneidade necessárias ao perfeito cumprimento do seu objeto, preservando atualizados os seus dados cadastrais juntos aos registros competentes.

 

 

 

Acesse abaixo as dúvidas frequentes referentes a bolsas no exterior e Ciência sem Fronteiras de acordo com a modalidade:

BJT

Graduação Sanduíche

Mestrado Profissional

PVE